TRABALHOS CIENTÍFICOS CURSO DE DIREITO (ARTIGOS)

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TRABALHOS CIENTÍFICOS de Direito

  • Cadastro ano tcc

    • Nome Título Tipo Orientador Curso Conclusão
    Alex da Silva Porto, Mayara dos Santos Silva A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES DE SANGUE PARA PESSOAS LGBT - Análise da ADI 5543/2017 Artigo Daniel Antônio da Cunha Direito 2020/2
    Braiane Carolaine de Souza Costa, Mariana Peres Caixeta Souza DIFERENCIAÇÃO DE NAMORO QUALIFICADO E UNIÃO ESTÁVEL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo Daniel Antônio da Cunha Direito 2020/2
    Brenda Tavares Moura, Talita Silveira Lacerda A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE PARACATU Artigo Ailton de Souza Gonçalves Direito 2020/2
    Carolaine Gomes de Souza, Louis Henrique Rodrigues Medeiros ANÁLISE DA REINCIDÊNCIA DOS APENADOS NO SISTEMA APAC EM PARACATU/MG - ESTUDO DE CASO COMPARATIVO AO REGIME COMUM Artigo Daniel Antônio da Cunha Direito 2020/2
    Eric Hideo Kawamura, Gabriela Aparecida Santiago Melo LEI MARIA DA PENHA EM PARACATU/MG. REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA PATRULHA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - 45o BPM/MG Artigo Daniel Antônio da Cunha Direito 2020/2
    Gleisla Luiza de Sousa Melo , Lorena Araújo Oliveira SUPRESSÃO DAS HORAS IN ITINERE NOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS ANTES DA REFORMA TRABALHISTA: VIOLAÇÃO A DIREITO ADQUIRIDO Artigo Joice Fernandes Lage Direito 2020/2
    Igor Matheus Nunes Vida ANÁLISE DA PENSÃO POR MORTE PÓS REFORMA DA PREVIDÊNCIA (EC 103/19) Artigo Pedro Henriques Ferreira Direito 2020/2
    Jefferson Pereira de Alencar, Thiago de Souza Franco A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM MENORES ENTRE 12 E 14 ANOS Artigo Glauciene Mendes dos Santos Direito 2020/2
    Laís Barbosa da Hora, Leandro Alves Cristino ANÁLISE DA RECORRÊNCIADOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PARACATU Artigo Daniel Antônio da Cunha Direito 2020/2
    Laís Fernanda Xavier de Carvalho, Maycon Martins Gonçalves PL 1.952/2019 E A POSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DA ISENÇÃO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE OS LUCROS E DIVIDENDOS DA PESSOA JURÍDICA Artigo Juliana Aparecida Magalhães Direito 2020/2
    Lorena Reis de Oliveira ADOÇÃO: ANÁLISE DA APLICAÇÃO E EFICÁCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Artigo Mariana Nascimento Santana Lelis Direito 2020/2
    Luciana Barbosa Pinheiro, Stefany Mendes de Carvalho Direito à Educação do Autista no Município de Paracatu Artigo Christiane Renata Caldeira de Melo Direito 2020/2
    Maiko Fernandes Freire LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE APLICADA AOS AGENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA – POLICIAIS MILITARES Artigo Glauciene Mendes dos Santos Direito 2020/2
    Nathane Dantas Alves ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Artigo Ailton de Souza Gonçalves Direito 2020/2
    Rayane Conceição Candido Pereira, Wanderson Luiz Lima de Araújo AS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM FACE AS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Artigo Juliana Aparecida Magalhães Direito 2020/2
    Sandro Henrique Gonçalves, Elvys Monteiro de Oliveira AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO BRASIL: EFEITOS PROVOCADOS PELA FALÊNCIA NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Artigo Érico Lucas Souto Lepesquer Direito 2020/2
    Susiane Cristina Evangelista A NECESSIDADE DA PRESENÇA DO ADVOGADO EM FACE DAS PRELIMINARES DO INQUÉRITO POLICIAL Artigo Glauciene Mendes dos Santos Direito 2020/2
    Ana Thayene Lima do Carmo, Luana Ingrith de Oliveira Valadares A CORRUPÇÃO DE MENORES PARA O TRÁFICO DE DROGAS, SOB A PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Artigo Ailton de Souza Gonçalves Direito 2019/2
    Bárbara Larissa Silva Costa INTERSECCIONALIZAÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO Artigo Maria Celia da Silva Gonçalves Direito 2019/2
    Carlos Henrique Costa Tavares , Larissa Caitano de Oliveira O CARÁTER SUI GENERIS DA TRIBUTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA FRENTE AO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Artigo Érico Lucas Souto Lepesquer Direito 2019/2
    Débora Araújo Xavier, Douglas Henrique Soares Silva RELATIVIZAÇÃO DO ESTUPRO DE VULNERÁVEL ENTRE 12 (DOZE) E 14 (QUATORZE) ANOS NOS CASOS DE CONSENTIMENTO Artigo Rodrigo Carvalho de Assumpção Direito 2019/2
    Deliane Xavier Ribeiro, Raíssa Caldeira Gomes A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE Artigo Glauciene Mendes Santos Direito 2019/2
    Diego da Cruz Oliveira ANÁLISE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS COM ÊNFASE NO MUNICÍPIO DE PARACATU (MG) Artigo Glauciene Mendes Santos Direito 2019/2
    Flávio Ribeiro Silva, Luciane Alves Siqueira, Renata Alessandra Vilela Pasuch A EFICÁCIA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA NAS COMARCAS DE PARACATU/MG E JOÃO PINHEIRO/MG Artigo Juliana Aparecida Magalhães Direito 2019/2
    Franciele Francisco da Silva, Franciele Lhais Lima Santos O CRIME DO ART. 310 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO DIANTE DO PRINCÍPIO DA LESIVIDADE. Artigo Mariana D. Julião Tavares Direito 2019/2
    Érica Marine Silva Rosa, Hallifer Wosley Alves da Silva, Luis Fernando Pereira dos Santos ANÁLISE DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR DO MUNICÍPIO DE VAZANTE-MG Artigo Glauciene Mendes Santos Direito 2019/2
    Jéssica Aparecida Monteiro dos Santos, Lídia Duarte dos Santos MENTE CRIMINOSA, O COMPORTAMENTO NA SOCIEDADE E AS POSSÍVEIS FORMAS DE PUNIÇÃO DA PSICOPATIA NA LEGISLAÇÃO PENAL Artigo Glauciene Mendes Santos Direito 2019/2
    Kárita Guimarães Silva, Carla Sousa Barbosa Fernandes, Marta Eliza Nunes A RELATIVIZAÇÃO DA PROVA ILÍCITA PRO SOCIETATE EM CONTRAPOSIÇÃO AO GARANTISMO HIPERBÓLICO MONOCULAR Artigo Rodrigo de Carvalho Assumpção Direito 2019/2
    Matheus Oliveira Nascimento USO DO DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL FRENTE AO DIREITO DO TRABALHO Artigo Gilson Martins Melo Direito 2019/2
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