LIVROS DIGITAIS

LIVROS DIGITAIS

Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Institui o Novo Código Civil Brasileiro.
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regulamenta o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo.
Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966. Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
CONFEA. Leis, decretos e resoluções..Código de ética profissional da engenharia, da arquitetura, da agronomia, da geologia, da geografia e da meteorologia.
Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, de Arquiteto e de Agrimensor.
Decreto nº 24.310, de 24 de maio de 1934. Prorroga por 60 dias os prazos marcados nos arts. 2º e 4º do decreto n. 23.569, de 11 de dezembro de 1933, que regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor.
Resolução nº 218, de 29 de junho de 1976. Discrimina atividades das diferentes modalidades profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

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